Quantas vezes uma pessoa precisa provar que existe?
Nos workshops de cocriação do Lisboa Invisível, uma palavra atravessa quase todas as conversas sobre percursos institucionais: cansaço.
Não é cansaço físico. É outra coisa. É o desgaste contínuo de ter de repetir, vezes sem conta, a mesma história traumática a profissionais diferentes. De circular entre serviços que ficam em pontos opostos da cidade. De apresentar comprovativos, certidões, declarações. De esperar respostas que demoram meses. De voltar a explicar tudo, do início, quando o técnico mudou.
“Já contei a minha vida tantas vezes”.
Em Lisboa, uma pessoa em situação de sem-abrigo pode circular por dezenas de instituições — Segurança Social, Centro de Saúde, IEFP, juntas de freguesia, IPSS, finanças, conservatórias — sem conseguir resolver problemas essenciais. Não por falta de esforço. Por falta de coordenação entre serviços que raramente comunicam entre si.
Quando perder um cartão é perder acesso a tudo
Perder um documento significa muito mais do que perder um cartão. Significa perder, em cadeia, o acesso à saúde, aos apoios sociais, ao emprego formal, à mobilidade, a direitos básicos de cidadania.
Pedir uma segunda via parece simples. Não é. É preciso uma morada para receber correspondência. É preciso comprovativo de morada. É preciso, muitas vezes, deslocar-se a serviços que abrem em horários laborais — os mesmos em que se está a trabalhar precariamente para sobreviver.
“Precisas de documentos para ter casa. Precisas de casa para ter documentos.”
Para conseguir trabalho formal, é preciso documentação atualizada. Para atualizar documentos, é precisa uma morada estável. Para ter uma morada estável, é precisa estabilidade económica. Para ter estabilidade económica, é preciso trabalho formal.
É uma máquina que se alimenta a si própria. Uma burocracia que, na sua arquitetura quotidiana, produz invisibilidade.
O cansaço mental também é violência
A antropóloga norte-americana Vincent Lyon-Callo, em Inequality, Poverty, and Neoliberal Governance (2004), descreveu este fenómeno como gestão administrativa da pobreza: sistemas que, em vez de resolverem a exclusão, exigem das pessoas excluídas um trabalho permanente para se manterem dentro de circuitos institucionais.
A socióloga francesa Vanessa Stettinger, através de uma abordagem etnográfica, detalha como as pessoas em situações extremas dependem de apoios institucionais e sociais. A autora também questiona como a própria máquina de intervenção social gera uma fadiga institucional. Isto ocorre devido à burocracia, à rigidez e à distância entre as exigências formais das instituições e a realidade caótica do quotidiano dessas populações.
O antropólogo David Graeber, em The Utopia of Rules (2015), chamou-lhe violência burocrática: uma forma de violência que não bate, mas esgota.
Nos workshops, esta violência foi nomeada de muitas formas. Cansaço. Humilhação. Sensação de não existir até que um carimbo confirme. Vontade de desistir.
“Eu cansei de ir aos serviços. Já não tinha forças”.
Quando cada serviço exige um novo encaminhamento, um novo comprovativo, uma nova espera, sobreviver transforma-se num trabalho administrativo a tempo inteiro. E esse trabalho tem efeitos diretos: na saúde mental, na confiança nas instituições, na autonomia, na capacidade de reorganizar a própria vida.
A exclusão não vem só da falta de recursos. Vem também do excesso de barreiras.
Pensar soluções, em conjunto
Os workshops são espaços onde quem vive estas situações pensa em voz alta sobre elas. Onde se nomeiam os entraves, mas também se imaginam formas de os contornar. Algumas das propostas que surgiram nas sessões:
- Atendimento integrado e itinerante, que vá ao encontro das pessoas em vez de exigir que elas circulem entre serviços.
- Acompanhamento por uma única pessoa de referência ao longo do percurso, para que a história não tenha de ser repetida a cada balcão.
- Procedimentos simplificados para emissão de segunda via de documentos em situações de exclusão habitacional comprovada.
- Tempo institucional adequado à vida real das pessoas, horários, prazos, esperas.
Nenhuma destas propostas é nova. Várias existem, em piloto, em algumas autarquias e organizações. O que falta, sobretudo, é articulação e escala.
Quantas vezes uma pessoa precisa de provar que existe para ter direito a existir com dignidade?
A pergunta não é retórica. É uma pergunta de política pública.
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